Onde o dado fica
Uma instalação por órgão, em datacenter no Brasil. Banco, armazenamento de anexos, busca e segredos não são compartilhados com nenhum outro cliente. No modo dedicado, tudo roda no servidor do próprio órgão.
Segurança e conformidade
O que está em operação, não o que está no folheto
Cada item abaixo tem teste automatizado ou verificação registrada. O que depende de insumo do órgão está dito.
LGPD Lei 14.063/2020 SHA-256 encadeado Dado no Brasil
Trilha de auditoria
Append-only, encadeada por SHA-256, com verificação que aponta a sequência exata em que a cadeia quebra. Nenhum caminho do código altera um evento já registrado.
Identidade
Senha com scrypt, segundo fator por TOTP (RFC 6238), refresh rotativo com detecção de reúso: um token reaproveitado derruba a família inteira de sessões. Resposta de login indistinguível entre e-mail inexistente e senha errada.
Assinatura eletrônica
Avançada (Lei 14.063/2020, art. 4º, II) por peça, com verificação pública por código de 24 caracteres. Qualificada com ICP-Brasil quando o órgão fornece o certificado.
LGPD
Dado de operação separado de dado de negócio: o que sai da instância para o painel de operação são contagens e versão, nunca nome de servidor, assunto ou conteúdo. Acesso de suporte gravado na trilha do órgão, com justificativa.
Exportação do acervo
Exportação completa a qualquer momento, com conferência por hash. É exigência de contrato público e a saída natural de quem migra de hospedado para dedicado, ou de fornecedor.
Conteúdo sanitizado
HTML de documento e despacho é sanitizado no servidor. Sem isso, um script num despacho rodaria na sessão de todo servidor que abrisse o processo.
Atualização e backup
Imagens versionadas, verificadas contra vulnerabilidades conhecidas antes de publicar. Backup cifrado fora do host, restauração ensaiada mensalmente e registrada.
Transparência
O que ainda depende do órgão
Três insumos que nenhum código substitui. Sem eles o sistema funciona; com eles, funciona por inteiro.
- Certificado ICP-Brasil
Para a assinatura qualificada. A avançada já vale sem ele.
- Servidor SMTP
Para os avisos por e-mail; sem ele, o aviso segue pelo sino do sistema.
- Domínio próprio
Se o órgão preferir ao subdomínio padrão.